Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao Projeto Pará Empreenda. A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando você interage com nossa plataforma e se inscreve em nossos cursos de qualificação.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos as informações estritamente necessárias para a prestação dos nossos serviços e organização das turmas. Os dados coletados através dos nossos formulários de inscrição podem incluir:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
• Dados de Contato: E-mail, telefone (WhatsApp), endereço completo e município.
• Dados Socioeconômicos: Escolaridade, situação de emprego, gênero (para fins de estruturação de público e metas sociais do projeto).

3. Uso das Informações

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades exclusivas:

• Confirmar sua inscrição e participação nos cursos de capacitação oferecidos pelo projeto;
• Enviar comunicações importantes sobre datas, locais, alterações de cronograma e avisos pedagógicos;
• Emitir os certificados de conclusão de curso;
• Gerar dados estatísticos anônimos para relatórios de impacto social e prestação de contas do projeto.

4. Compartilhamento de Dados

Garantimos que os seus dados não serão vendidos, alugados ou compartilhados com empresas terceiras para fins de marketing ou publicidade. O compartilhamento de informações ocorrerá apenas nas seguintes situações:

• Com a instituição organizadora (Instituto Elo Vivo) e as Secretarias parceiras, visando apenas a execução e certificação do projeto;
• Em resposta a obrigações legais, ordens judiciais ou para cumprir determinações de autoridades competentes.

5. Segurança e Armazenamento

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de guarda de documentos.

6. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de:

• Solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados, desde que não inviabilize obrigações legais ou de certificação.

7. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail: contato@paraempreenda.com.br.