Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site e se inscrever nos cursos do Projeto Pará Empreenda, você concorda plenamente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma diretriz estabelecida neste documento, pedimos que não prossiga com o seu cadastro na plataforma.

2. Descrição do Projeto

O Pará Empreenda é uma iniciativa de caráter educacional e social, cujo objetivo é oferecer formação profissional gratuita nas áreas de estética, beleza e cuidados pessoais para os cidadãos do Estado do Pará. O projeto busca incentivar a qualificação técnica, a geração de renda e o empreendedorismo local.

3. Critérios de Inscrição e Participação

Para se inscrever nos cursos oferecidos, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter a idade mínima de 16 anos completos no momento da inscrição;
• Fornecer dados precisos, verdadeiros e atualizados durante o preenchimento do formulário;
• Residir preferencialmente em um dos municípios contemplados pelo projeto (Tailândia, Bujaru, Santa Isabel, Benevides ou Vigia);
• Comprometer-se com a assiduidade e a carga horária exigida para a obtenção do certificado final.

4. Obrigações do Usuário

Como usuário da plataforma e participante do projeto, você se compromete a NÃO:

• Fornecer informações falsas ou utilizar dados de terceiros para realizar cadastros;
• Realizar mais de uma inscrição para a mesma turma com o intuito de burlar o sistema de vagas;
• Compartilhar, vender ou distribuir materiais didáticos exclusivos do curso sem a devida autorização;
• Agir com desrespeito, discriminação ou qualquer conduta inadequada com a equipe pedagógica e demais alunos durante as aulas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, logotipos, imagens, vídeos) e os materiais didáticos entregues durante os cursos são de propriedade exclusiva do Pará Empreenda, do Instituto Elo Vivo e de seus parceiros. É terminantemente proibida a reprodução ou uso comercial não autorizado desse material.

6. Isenção de Responsabilidade

O Projeto Pará Empreenda compromete-se a fornecer a capacitação profissional descrita, garantindo a excelência das aulas e a emissão dos certificados aos aprovados. No entanto, não garantimos a obtenção de emprego, contratação por empresas ou lucro financeiro imediato após a conclusão, uma vez que o sucesso profissional depende do esforço e dedicação individual de cada participante.

7. Modificações nestes Termos

O projeto reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, seja para adaptação a novas regras legais, seja para refletir mudanças na operação dos cursos. Recomendamos que os participantes revisem esta página periodicamente.

8. Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre as regras de participação, dificuldades na plataforma ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, nossa equipe está à disposição através do e-mail: contato@paraempreenda.com.br.